POLÍTICA E PRIVACIDADE

TERMOS PARA ACESSO A PLATAFORMA E SEUS SERVIÇOS

Bem-vindo ao biologiatotal.com.br. O Biologia Total apresenta os termos para acesso a plataforma e seus serviços. Podemos alterar este termo a qualquer momento, mediante publicação das alterações em nosso website. Todas as alterações passam a valer automaticamente 30 (trinta) dias após serem publicadas em nosso website, e valem imediatamente para todos os usuários que se registrarem após sua publicação. Esse Termo é válido para todos os usuários de nossa Plataforma.

1. Usuários e Membros.

1.1 Usuários. O uso das áreas públicas do biologiatotal.com.br está disponível para qualquer indivíduo, sem registro. Para poder desfrutar de qualquer serviço privado, o usuário deve adquirir um plano para se tornar um Membro do Biologia Total. No tocante a esse Termo, a palavra “Usuário” se referirá a qualquer Usuário que não tenha se registrado como Membro do Biologia Total.

1.2 Membros. No tocante a esse Termo, a palavra “Membro” se referirá a qualquer um que tenha se registrado em nosso website, ou seja, adquirido um plano. Nós temos o direito, a nosso critério, de suspender ou encerrar o seu uso da nossa Plataforma e de recusar todo e qualquer uso corrente ou futuro de todas ou algumas partes de nossa Plataforma.

1.3 Senha e Segurança. Quando você completar o seu processo de registro, você criará uma senha que habilitará seu acesso à nossa Plataforma. Você concorda em manter a confidencialidade da sua senha, e é inteiramente responsável por qualquer dano resultante da não manutenção dessa confidencialidade e todas as atividades que ocorrerem através do uso de sua senha. Você concorda em nos notificar imediatamente de qualquer acesso não autorizado de sua senha ou outra quebra de segurança. Você concorda que o Biologiatotal.com.br não pode e não será responsabilizado por qualquer perda ou dano que ocorra a partir do não cumprimento com o disposto nessa seção.

1.4 Do uso da senha e do cadastro. A conta/cadastro e a senha são de USO INDIVIDUAL e não devem ser compartilhadas, sendo vedada a utilização de uma única conta da Plataforma, para mais de um aluno, de instituições educacionais, sem prévia autorização da equipe Biologia Total.

1.5 Do cancelamento da senha e do cadastro. Caso a mesma senha seja utilizada ao mesmo tempo em dois computadores diferentes ocorrerá o cancelamento da senha e do cadastro e em hipótese nenhuma ocorrerá a devolução de qualquer valor pago. Neste caso, o assinante terá que efetuar novo cadastro e efetuar novo pagamento para assistir as aulas.

1.7 POLÍTICA DE CANCELAMENTO. Uma vez efetivada a assinatura e realizado o pagamento, este termo poderá ser rescindido pelo contratante, por desistência, no prazo de até 07 (sete) dias após APROVAÇÃO da compra, nos moldes do Código de Defesa do Consumidor, não havendo, após este prazo, devolução de qualquer valor, tenham ou não sido utilizados os serviços existentes, pois o cliente ao aceitar este contrato de licença afirma ter testado e aprovado o sistema e verificado que este atende às suas necessidades.

          1.7.1 DO REEMBOLSO. O membro deverá encaminhar um e-mail para contato@biologiatotal.com.br solicitando o cancelamento em até 7 dias após a compra com os seguintes dados: e-mail de cadastro e últimos 4 dígitos do cartão de crédito. Em caso de compra pelo boleto deve ser informado  o e-mail de cadastro, nome completo, CPF, banco, agência e conta corrente. O prazo para estorno em ambos os casos é de até 60 dias.

1.8 DA ASSINATURA, RENOVAÇÃO AUTOMÁTICA OU RECORRÊNCIA. No plano mensal existe a OPÇÃO da renovação automática do plano. No momento da compra você deve marcar se quer ou não a recorrência de pagamento. Em caso de optar pela renovação automática a cada 30 dias sera debitado em seu cartão de crédito o valor correspondente ao plano mensal. No caso da recorrência de boleto você receberá no seu e-mail um boleto para pagamento. Em caso de não pagamento o plano sera cancelado.

         1.8.1  CANCELAMENTO. Pode ser realizado pela área do aluno ou pelo e-mail contato@biologiatotal.com.br.  No momento da solicitação deve ser informado o e-mail de cadastro e os últimos 4 dígitos do cartão de crédito.

Nenhuma mensalidade, taxa ou despesa será reembolsável, exceto se previsto neste termo

1.8 Do conteúdo da Plataforma. As videoaulas disponibilizadas na Plataforma biologiatotal.com.br são destinadas aos mais variados públicos, do ensino fundamental ao ensino superior, variando, desta forma, o nível de profundidade e complexidade no trato e abordagem dos temas.

1.9 Isenção de Garantias de disponibilidade. Não garantimos a disponibilidade do sistema de forma ininterrupta, pois pode haver falhas em servidores e provedores de acesso à internet que impeçam a utilização de todas ou partes das funcionalidades do aplicativo por tempo indeterminado.

2. Suas Informações

2.1 Definições. (i) “Suas Informações” são definidas como qualquer informação postada por você ou que você nos dê (direta ou indiretamente), inclusive através do seu processo de registro ou do seu uso de nossa Plataforma, comentários em blogs, mensagens enviadas dentro de nossa Plataforma, ou e-mail. Você é o único responsável por Suas Informações, e nós agimos como um canal passivo para a distribuição e publicação de suas Informações Públicas (como definidas abaixo). (ii) Seu nome e localidade, bem como, qualquer parte de Suas Informações que, através do uso de nossa Plataforma ou de outra maneira, você envie ou disponibilize para a inclusão em áreas públicas de nosso website são referidas como “Informações Públicas”; qualquer outra parte de Suas Informações será referida como “Informação Privada”. (iii) “Áreas públicas” do nosso website são aquelas que são acessíveis para alguns ou todos os nossos Membros (p.ex., não restritas à sua visualização apenas) ou para o público geral.

2.2 Acessibilidade das Informações Públicas. Você deve entender que as suas Informações Públicas podem ser acessíveis e publicadas por programas de publicação automática e por ferramentas de busca, ferramentas de metabusca, crawlers, metacrawlers e outros similares.

2.3 Restrições. Ao considerar o uso de nossa Plataforma, você concorda que as Suas Informações: (a) não devem ser fraudulentas; (b) não devem infringir nenhum direito de cópia de terceiros, patente, direito de distribuição, ou outro direito de propriedade, de publicação ou privacidade; (c) não devem violar nenhuma lei, estatuto, ordenação ou regulamento; (d) não devem ser difamatórias, caluniosas, injuriosas, ameaçadoras ou abusivas; (e) não devem ser obscenas ou conter pornografia, pornografia infantil, ou fotos de pessoas despidas; (f) não devem conter vírus, cavalos de Tróia, worms, time bombs, cancelbots, easter eggs ou outras rotinas de programação que possam danificar interferir, interceptar ou desapropriar qualquer sistema, dado ou informação pessoal; (g) não devem nos responsabilizar ou fazer com que percamos (total ou parcialmente) o serviço do nosso Provedor de Internet ou outros fornecedores; (h) não devem criar links direta ou indiretamente a qualquer material que você não tenha direito de incluir ou linkar. Em adição, você deve nos informar um endereço válido de e-mail, tanto na hora de seu registro conosco quanto a cada vez que o seu e-mail mudar. Você concorda também que o seu perfil de membro, a Newsletter do biologiatotal.com.br, postagens de comentários em blogs, uploads de fotos ou quaisquer porções do website reservadas apenas a uso dos Membros não devem ser usadas por você para atividades comerciais, vendas de bens e serviços, ou a promoção de uma companhia, bem ou serviço não relacionado ao tópico ou espírito do Biologia Total ou do Grupo de Membros em particular. Você será exclusivamente responsável pelas informações que você postar nas áreas publicamente acessáveis da Plataforma, independente de sua intenção ou não de fazê-lo.

2.4 Licença. Nós não clamamos propriedade de Suas Informações. Nós usaremos as suas Informações Pessoais Identificáveis apenas de acordo com a nossa Política de Privacidade. Entretanto, para nos autorizar a usar suas Informações Públicas e para nos assegurar de que não violamos nenhum direito que você possa ter sobre suas Informações Públicas, você garante ao Biologiatotal.com.br um direito não exclusivo, mundial, perpétuo, irrevogável, royalty-free, sublicenciável de exercer, comercializar e explorar todos os direitos de cópia, publicidade, e direitos de base de dados (mas não outros direitos) que você possua em suas Informações Públicas, em qualquer mídia conhecida ou inventada a partir de já.

2.5 Restrições no Nosso Uso de Suas Informações. Exceto se especificado contrariamente em nossa política de privacidade, nós não venderemos, alugaremos ou divulgaremos nenhuma parte de suas Informações Pessoais Identificáveis (como definidas em nossa política de privacidade) sobre você (incluindo seu endereço de e-mail) para terceiros.

2.6 Consentimento de Divulgação. Você entende e concorda que o Biologiatotal.com.br pode divulgar Suas Informações se requerida a fazê-lo por lei ou por acreditar de boa fé que essa divulgação é razoável e necessária para: (a) cooperar com um procedimento judicial, uma ordem judicial ou processo legal sobre nós ou nosso website; (b) reforçar os Termos de Serviço; (c) replicar a respeito do infringimento do direito de terceiros pelas Suas Informações; (d) proteger os direitos, propriedades ou a segurança pessoal do Biologiatotal.com.br, seus empregados, usuários e público.

3. Uso da Plataforma

3.1 Responsabilidade e Controle. Você, e não o Biologiatotal.com.br, é inteiramente responsável por todas as Suas Informações que você faça upload, poste, envie por e-mail ou de alguma outra forma torne disponível via nossa Plataforma. Nós não controlamos suas Informações Públicas ou as Informações Públicas de outros Membros ou postadas por eles, e não garantimos a precisão, integridade ou a qualidade de Suas Informações ou das Informações postadas por ou sobre outros Membros, nem endossamos nenhuma opinião expressada por você ou outros membros. Você entende que, usando nossa Plataforma, você pode ser exposto a informações ofensivas, indecentes ou objecionáveis. Nós não temos a menor obrigação de monitorar, nem tomamos a menor responsabilidade pelas Suas Informações, pelas Informações Públicas ou informações a respeito de ou postada por outros usuários. Você concorda que sob nenhuma circunstância o Portal Biologia Total, seus diretores, sócios ou funcionários poderão ser responsabilizados por quaisquer informações, incluindo, mas não se limitando a, erros ou omissões nas Suas Informações ou nas Informações Públicas postadas por ou sobre outros Membros, por nenhuma perda ou dano de qualquer tipo ocorrido como resultado do uso das Suas Informações ou de quaisquer Informações Públicas de ou sobre outros Membros que venha a ser postada, enviada por e-mail, transmitida ou disponibilizada de qualquer outra maneira conectada à nossa Plataforma, ou por qualquer falha em corrigir ou remover quaisquer dessas informações.

3.2 Condições para Suspensão ou Encerramento. Não impedindo possíveis adições neste Termo, os seguintes tipos de ação são passíveis de suspensão ou encerramento imediato do seu status de Membro do Biologia Total:

(a) O uso de nossa Plataforma para: (i) ameaçar ou intimidar outra pessoa de qualquer forma, incluindo a restrição ou inibição do uso de nossa Plataforma; (ii) personificar qualquer pessoa (incluindo a equipe do Biologiatotal.com.br ou outros Membros), ou atestar falsamente representação de qualquer pessoa, física ou jurídica, através do uso de endereços de e-mail similares, apelidos, ou a criação de contas falsas ou qualquer outro método ou procedimento; (iii) disfarçar a origem de quaisquer Informações Públicas que sejam transmitidas a terceiros; (iv) perseguir ou perturbar outrem; (v) coletar ou armazenar dados pessoais de outros usuários;

(b) Postar quaisquer Informações Públicas ou outro material: (i) que seja ilegal, ofensivo, ameaçador, abusivo, perturbador, difamatório, intimidador, vulgar, obsceno, profano, acusatório, que invada a privacidade de outrem (inclusive a postagem de e-mails privados ou informações de contato de outros usuários), odioso, ou racialmente, eticamente ou de outra forma contestável, incluindo quaisquer Informações Públicas ou outro material que possa ser considerado um discurso de ódio; (ii) que seja obsceno, pornográfico ou adulto por natureza; (iii) que você não tenha o direito de disponibilizar por qualquer lei ou por contrato; (iv) que infrinja qualquer patente, marca registrada, segredo comercial, direito de cópia ou quaisquer outros direitos proprietários ou relacionamentos fiduciários; (v) que seja qualquer tipo de propaganda ou material promocional não solicitados, ou qualquer outra forma de solicitação (incluindo, mas não se limitando a, “spam”, “junk mail”, e correntes de e-mail); ou (vi) que seja de qualquer outra forma inapropriado ou postado de má fé;

(c) Encorajar outrem a violar esses Termos;

(d) Se recusar a seguir instruções da equipe do Biologiatotal.com.br;

(e) Violar (intencional ou não intencionalmente) estes Termos, ou qualquer lei, ordenação, estatuto ou regulamento local, estadual, nacional ou internacional aplicável. Mesmo que nós proibamos o conteúdo e as condutas acima, você entende e concorda que você poderá vir a ser exposto a tais condutas e conteúdos e que usa a Plataforma a seu próprio risco.

3.3 Termos gerais. Para os propósitos destes Termos, “postar” inclui o upload, a postagem, envio de e-mails, transmissão ou disponibilização de alguma outra forma. Sem se limitar aos precedentes, o Biologiatotal.com.br e seus designados têm o direito de remover quaisquer Informações Públicas ou outro material que viole esses Termos ou seja de outra maneira questionável.

3.4 Não-Interferência com a Plataforma. Você concorda que não irá:

(a) fazer upload, postar, enviar por e-mail ou transmitir de qualquer outra forma rotinas de programação, arquivos ou programas com a intenção de interromper, destruir ou limitar as funcionalidades de qualquer software ou hardware ou equipamento de telecomunicação;

(b) interferir com ou perturbar nossa Plataforma ou com as redes conectadas ao nosso website através do uso de nossa Plataforma, ou desobedecer quaisquer requerimentos, procedimentos, políticas ou regulamentos das redes conectadas ao nosso website, ou de alguma outra maneira interferir com a nossa Plataforma em qualquer sentido, incluindo através do uso de Javascript, ou outros códigos;

(c) agir de qualquer maneira que imponha uma carga excessivamente pesada, que seja desproporcional ou não razoável, em nossa infraestrutura;

(d) copiar, reproduzir, alterar, modificar ou exibir publicamente qualquer informação que esteja disponível em nosso website (exceto as Suas Informações), ou criar trabalhos derivados do nosso website (exceto Suas Informações), com o entendimento de que tais ações constituiriam infringimento de direitos de cópia ou outro tipo de violação à propriedade intelectual do Biologiatotal.com.br ou quaisquer terceiros, exceto se autorizado por escrito e com antecedência pelo Biologiatotal.com.br ou pelo terceiro apropriado;

3.5 Práticas Gerais de Uso da Plataforma. Você percebe e entende que nós podemos estabelecer práticas e limites gerais no que diz respeito ao uso de nossa Plataforma. Você entende que nós não nos responsabilizamos ou podemos ser responsabilizados pelo armazenamento ou apagamento, ou pela falha em armazenar ou apagar, qualquer uma de Suas Informações. Você entende que nós nos reservamos o direito de suspender Membros que estejam inativos por um período extenso de tempo. Em adição, você entende que nós nos reservamos o direito de mudar essas práticas e limites gerais a qualquer momento, a nosso critério, com ou sem aviso.

4. Comunicados da Equipe Biologiatotal.com.br.

Você entende e concorda que nós podemos enviar certos comunicados, como anúncios de serviços do Biologiatotal.com.br e newsletters, bem como ofertas de bens e serviços relevantes e que beneficiem você ou qualquer grupo de Membros unidos por afinidade que você possa vir a participar, e que esses comunicados são considerados parte de nossa Plataforma.

5. Privacidade.

O Biologiatotal.com.br regula internamente suas políticas de privacidade e apura se nossas práticas estão de acordo com a política publicada.

6. Links.

Nós podemos providenciar, ou terceiros podem providenciar, links para outros websites ou recursos. Por não termos controle sobre tais websites ou recursos, você entende e concorda que nós não somos responsáveis pela disponibilidade de tais websites e recursos, e nós não endossamos e não somos responsabilizados ou passíveis de sermos responsabilizados por qualquer conteúdo, publicidade, produto, ou outro material disponível neste ou através deste website ou recurso.Você também entende e concorda que o Biologiatotal.com.br não será responsável ou poderá ser responsabilizado, direta ou indiretamente, por qualquer perda ou dano causado ou alegado de ter sido causado por ou conectado ao uso de qualquer conteúdo, bem ou serviço disponível em ou através do uso de qualquer um desses websites ou recursos.

7. Indenização

Você concorda indenizar o Portal Biologia Total, seus diretores, sócios, agentes, funcionários, consultores, afiliados, subsidiários e parceiros e mantê-los livres de qualquer declaração ou demanda, incluindo despesas de advogados feitas por terceiros devido ao ou derivado de um descumprimento seu destes Termos ou dos documentos que ele incorpora como referência, o seu uso da Plataforma, Suas Informações, sua violação de qualquer lei, estatuto, ordem ou regulamento ou os direitos de terceiros.

8. Garantias e Responsabilidades.

8.1 Isenção de Garantias. Você usa a nossa Plataforma a seu próprio e exclusivo risco. Nossa Plataforma é oferecida a você “como é” e “como está disponível”. Nós nos isentamos de garantias e condições de qualquer tipo, sejam expressas, implícitas ou instituídas, incluindo mas não se limitando a garantias implicadas de mercantibilidade, adaptação a um propósito particular e não infringimento. Nós nos isentamos de quaisquer garantias relacionadas à segurança, confiabilidade, conveniência e desempenho de nossa Plataforma. Isentamo-nos de quaisquer garantias sobre informações ou conselhos obtidos através de nossa Plataforma. Isentamo-nos de quaisquer garantias por serviços ou bens recebidos através ou anunciados em nossa Plataforma ou recebidos através de links exibidos em nossa Plataforma, bem como por qualquer informação ou conselho recebido através de quaisquer links exibidos em nossa Plataforma. Também nos isentamos de qualquer prestação de serviço que não esteja disponível na Plataforma. Isentamo-nos de tirar dúvidas referentes à biologia pelo simples fato do usuário ser um Membro. Em adição, nenhum conselho ou informação (oral ou escrita) obtida por você, através de nossa equipe, criará qualquer tipo de garantia.

8.2 Suposição de Risco.Você entende e concorda que você faz download ou obtém outra forma de acesso ao nosso material ou dados através do uso de nossa Plataforma ao seu próprio critério e risco e que você será o único responsável por quaisquer danos ao seu computador ou perda de dados que resulte do download deste material ou dados.

8.3 Limitação de Responsabilidade. Você concorda que em nenhuma circunstância o Biologiatotal.com.br poderá ser responsabilizado por nenhum dano direto, indireto, incidental, especial, consequencial ou exemplar, incluindo mas não se limitando a, danos por perda de lucros, boa vontade, uso, dados ou outras perdas intangíveis (mesmo se o Biologiatotal.com.br tenha sido alertado sobre a possibilidade de tais danos), resultando de ou conectados à nossa Plataforma ou a estes Termos ou à incapacidade de usar a nossa Plataforma (apesar de resultando de seu uso, incluindo negligência), resultando de ou conectado a qualquer transação com terceiros ou resultando de ou conectado ao seu uso de nossa Plataforma.

9. Resolução de Disputas.

9.1 Processos. As partes tentarão resolver de boa fé através de negociação qualquer disputa, alegação ou controvérsia gerada a partir ou relacionada a esses Termos, incluindo os documentos incorporados como referência, o seu uso da Plataforma, Suas Informações, sua violação de qualquer lei ou dos direitos de terceiros. Caso essa disputa, alegação ou controvérsia não seja resolvida pela negociação, as partes escolhem os Tribunais Estaduais e Federais localizados na Comarca de Florianópolis/SC, como o único lugar onde se dará qualquer disputa judicial.

9.2 Negociação. Qualquer uma das partes poderá iniciar uma negociação através de um aviso escrito à outra parte, avisando o motivo da disputa e a solução desejada. O destinatário desse aviso deverá responder por escrito dentro de 15 (quinze) dias úteis com uma declaração de sua posição e a sua solução recomendada. Se a disputa não for resolvida através dessa troca de correspondência, representantes das duas partes com autoridade para tal devem se reunir pessoalmente ou de alguma outra forma em um local e data mutuamente acordados dentro de 30 (trinta) dias úteis a partir do primeiro contato, com o intuito de trocar informações e perspectivas relevantes, e para tentar resolver a disputa.

9.3 Disputa de Resoluções pelo biologiatotal.com.br para o Benefício de Membros. Nós poderemos tentar a ajudar Membros a resolver disputas. Nós o faremos a nosso critério, e não temos a obrigação de tentar ajudar a resolver disputas entre Membros. No caso de tentarmos resolver disputas, o faremos de boa fé baseados somente nas regras gerais e nos padrões da Plataforma, e não faremos julgamentos a respeito de questões ou alegações legais.

10. Encerramento.

Você concorda que nós, ao nosso critério, podemos disparar um alerta, suspender temporariamente, indefinidamente ou remover completamente qualquer conteúdo ou informação postada por você, ou encerrar o seu status de Membro ou a sua capacidade de uso total ou parcial de nossa Plataforma, por qualquer razão, incluindo, mas não se limitando a: (a) falta de uso; (b) se nós acreditarmos que você violou ou agiu de forma inconsistente com o espírito destes Termos ou dos documentos incorporados como referência; (c) se não formos capazes de verificar ou autenticar qualquer informação que você nos forneça; (d) se acreditarmos que suas ações possam gerar responsabilidade legal a você, aos nossos usuários ou a nós. Você concorda que o encerramento da sua conta ou do acesso total ou parcial à Plataforma por motivo esclarecido nesses Termos poderá ser efetuado, sem aviso prévio, e entende e concorda que poderemos imediatamente desativar ou apagar a sua conta e todas as informações e arquivos relativos a ela e/ou barrar acesso futuro à nossa Plataforma. Você também concorda que nós não podemos ser responsabilizados por você ou por terceiros pelo encerramento do seu uso de todas ou quaisquer partes da Plataforma.

11. Proibição de Revenda.

Você concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar com quaisquer fins comerciais, qualquer porção da Plataforma Biologiatotal.com.br, o uso da plataforma, ou o acesso à plataforma para o fim de vendas de bens ou serviços, ou a promoção de uma companhia, bem ou serviço.

 

Última atualização: 24 de marco de 2017.

Equipe Biologia Total.

 

Atualizações anteriores: 

09 de janeiro de 2015

17 de novembro de 2015

07 de janeiro de 2016.